Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III

Aprovadas regras para afastamento de juízes para aperfeiçoamento profissional

definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução aprovada na sessão plenária desta terça-feira (16/12).

Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

1ª edição do #ConectaEster, que acontece no dia 16 de novembro, no canal do Instituto Ester

Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão

Tentativa de homicídio qualificado

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.

Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa

Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e

São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens

lei, o regime de separação de bens de acordo com o Código Civil de 1916 (CC/16).

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida

Pena foi fixada em seis anos e dois meses

Furto e Receptação de gado: crime qualificado

A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente

equipamento que estava sentado arrebentou e o trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 16 metros, morrendo na hora

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito

A equiparação prevista pelo artigo 16 da Lei 10.826/03 tem a intenção de punir aquele que anula

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.